ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 708/2026 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUBATI, DO PAGAMENTO REFERENTE AO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE SAÚDE BUCAL E MULTIDISCIPLINAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 3.493/ GM/MS DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – SEC. SAÚDE
PROJETO DE LEI Nº 709/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 530/2020 QUE TRATA SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUINDO O DECRETO ESTADUAL N
º 41.877/2021 QUANTO OS VALORES DE SUBSÍDIO PARA AS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS. – GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO Nº 067/2026 – QUE SEJA ENCANINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES (GAE) DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. – VEREADOR JOSÉ RAMALHO
Todos aprovados por unanimidade ✅
