Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Filarmônica e à Formação Musical e autoriza a concessão de bolsa incentivo a seus participantes, e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÄNCIA DE CUBATI-РВ.

Projeto de Lei LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Exercicio de 2027

Institui O DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, como feriado municipal no âmbito do Município de Cubati-PB e dá outras providências.

Institui O DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, como feriado municipal no âmbito do Município de Cubati-PB e dá outras providências.

Em consonância com o que dispõem a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, e a Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, submetemos à apreciação dessa Casa Legislativa, o Projeto de Lei em anexo, que trata das Diretrizes Orçamentárias e que estabelece as Metas e Prioridades da Administração Municipal, além das orientações à elaboração do Orçamento-Programa deste Município, para o exercício de 2027.

DISPÕE SOBRE REJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REJUSTE DO SALÁRIO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 678, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a instituição, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, do pagamento referente ao incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

“Dispõe sobre reajuste salarial de servidores da saúde municipal e dá outras providências”