Atividades Legislativa

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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Filarmônica e à Formação Musical e autoriza a concessão de bolsa incentivo a seus participantes, e dá outras providências.

Publicado em: 29 de maio de 2026

Situação: Aprovado
Ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (Quebra-molas) na Rua José Honorato Filho.

Publicado em: 27 de maio de 2026

Situação: Aprovado
Ao Poder Executivo Municipal que providencie a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (Quebra-molas) na Rua JACKSON CORDEIRO.

Publicado em: 27 de maio de 2026

Situação: Aprovado
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÄNCIA DE CUBATI-РВ.

Publicado em: 13 de maio de 2026

Situação: Aprovado
Requeiro, após ouvir o plenário, que o Poder Executivo Municipal providencie a implantação de redutores de velocidade na Rua Josivam Estevão, nas proximidades da Escola José Otávio, garantindo maior segurança aos estudantes, pedestres, condutores e moradores da localidade.

Publicado em: 13 de maio de 2026

Situação: Aprovado
SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES.

Publicado em: 12 de maio de 2026

Situação: Aprovado
Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal que envidem esforços junto a parlamentares, nas esferas estadual e federal, visando a obtenção de emenda parlamentar destinada à aquisição de um ônibus para o transporte universitário dos estudantes do município de Cubati.

Publicado em: 24 de abril de 2026

Situação: Aprovado
Requeiro nos termos do Regimento Interno desta casa, ao Excelentíssimo senhor Prefeito José Ribeiro, em parceria com secretaria municipal de infraestrutura a construção de um central de velórios municipal.

Publicado em: 24 de abril de 2026

Situação: Aprovado
Projeto de Lei LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária Exercicio de 2027

Publicado em: 23 de abril de 2026

Situação: Aprovado
Requeiro, após ouvir o plenário que o Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, faça a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cubati.

Publicado em: 27 de março de 2026

Situação: Aprovado
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