TERMOS E CONDIÇÕES – CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI
Última atualização: 02/01/2025
Ao acessar e utilizar o site da Câmara Municipal de Cubati, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Caso não concorde, recomendamos que interrompa o uso do site.
1. Uso do Site O site é disponibilizado para fornecer informações institucionais e serviços públicos à população. O uso inadequado ou contrário às finalidades do site pode resultar em restrições de acesso.
2. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, imagens e logotipos, é de propriedade da Câmara Municipal ou possui autorização para uso. A reprodução, cópia ou distribuição sem autorização é proibida.
3. Responsabilidades do Usuário O usuário se compromete a:
- Utilizar o site de forma lícita e ética;
- Não realizar atividades que comprometam o funcionamento do site;
- Fornecer informações verídicas quando necessário.
4. Isenção de Responsabilidade A Câmara Municipal não se responsabiliza por:
- Falhas técnicas ou indisponibilidade do site;
- Conteúdos de terceiros vinculados ao site;
- Danos decorrentes do uso inadequado do site.
5. Alterações nos Termos e Condições Estes Termos e Condições podem ser alterados periodicamente. Recomendamos a consulta regular para estar ciente de atualizações.
6. Lei Aplicável Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de Cubati.
7. Contato Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
Câmara Municipal de Cubati
Endereço:
Rua Manoel Galdino de Souto, Centro, Cubati/PB
ou através da nossa página Fale Conosco
Ao continuar utilizando o site, você declara estar ciente e de acordo com os termos apresentados.