Projeto de Lei

INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDADS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS

Publicado em: 3 de abril de 2025

Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA CIDADE DE CUBATI/PB

Publicado em: 3 de abril de 2025

Situação: Aprovado
INSTITUI O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS- RGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em: 3 de abril de 2025

Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ÁQUELES QUE PRATICAREM ATOS DE ABUSO, MAUS-TRATOS, ABANDONO FERIMENTO OU MULTILAÇÃO DE ANIMAIS

Publicado em: 3 de abril de 2025

Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PÓLITICAS PÚBLICAS OARA I BEM-ESTAR ANIMAL, E TAMBÉM O FUNDO MUNICIPAL DE PÓLITICAS PÚBLICAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL

Publicado em: 3 de abril de 2025

Situação: Aprovado
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA VIABILIZAR A POLÍTICA DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS

Publicado em: 3 de abril de 2025

Situação: Aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB O TELETRABALHO E O HOME OFFICE COMO MODALIDADES DE SERVIÇOS

Publicado em: 3 de abril de 2025

Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CUBATI

Publicado em: 14 de março de 2025

Situação: Aprovado
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUBATI O DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO

Publicado em: 14 de março de 2025

Situação: Aprovado
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE SÃO JOÃO A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO

Publicado em: 28 de fevereiro de 2025

Situação: Aprovado
Pular para o conteúdo