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Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 584/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do municipio de Cubatí a Onaldo da Costa Soares e da outras providências.

Publicado em: 25 de novembro de 2025

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovado
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 583/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorário a SABRINA MÁRCIA RESENDE DE ALMEIDA SANTOS CUNHA do municipio de Cubatí e da outras providências.

Publicado em: 25 de abril de 2025

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovado
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 581/2024
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em: 11 de outubro de 2024

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovado
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 579/2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "ALCINO CAVALCANTE DE MELO"

Publicado em: 31 de maio de 2024

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovado
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 580/2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA "JOSÉ ATAIDE CAVALCANTI"

Publicado em: 31 de maio de 2024

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovado
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 577/2024
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA FRANCISCA DE ASSIS CARDOSO DA SILVA

Publicado em: 23 de fevereiro de 2024

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovado
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 578/2024
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI

Publicado em: 21 de fevereiro de 2024

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovado
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 573/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FABIANO JOSÉ DA SILVA

Publicado em: 12 de dezembro de 2023

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovado
  • Projeto de Decreto Legislativo 572/2023
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências

Publicado em: 27 de setembro de 2023

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovado
  • Projeto de Decreto Legislativo 572/2023
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

Publicado em: 27 de setembro de 2023

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Aprovado

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